Um custo que não se mede

Conceitos econômicos trazidos para uma discussão sobre a crise climática

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As externalidades econômicas já são, por si só, difíceis de medir, e isso alimenta um debate antigo: até que ponto a Economia é, de fato, uma ciência matemática, ainda que conte com a econometria como subárea? A economia climática precifica bem o que a física já entendeu, e segue cega ao que a física ainda está descobrindo. Há esforços de uma economia política e ambiental que tentam vincular os agentes econômicos às variações imprevisíveis do mercado, mas trata-se, no fundo, de uma ciência humana abstraída a partir de números. Nesse cenário, a externalidade ambiental negativa entra como uma covariável que, à primeira vista, parece explícita, mas que se revela tão implícita quanto a neuroplasticidade do sistema nervoso, em que cada estímulo remodela o próprio sistema que o recebe. Aqui compartilho alguns conceitos da economia climática e pontos de discussão para pensar como acoplar essa bela ciência que é a Economia aos fenômenos climático-ambientais.

Ora, como já discuti no post sobre Direito Climático (que teve bastante repercussão, rendeu uma aula/palestra na faculdade e ainda teve contribuição externa), cada tonelada emitida tem um custo que o mercado não precifica. Esse custo funciona como um shadow price (preço-sombra) e tem nome: Custo Social do Carbono (CSC), definido como o valor presente de todo o fluxo futuro de danos marginais causados por uma tonelada adicional de CO₂. O problema é que boa parte desses danos vem de uma poluição difusa, de difícil mensuração. Ainda assim, os Modelos de Avaliação Integrada (IAMs, na sigla em inglês), como o DICE, de William Nordhaus, tentam inseri-los numa cadeia causal completa do sistema acoplado clima-economia: emissões, concentração acumulada de gases na atmosfera, forçamento radiativo, aumento de temperatura e, por fim, danos econômicos. É preciso considerar, claramente, que o sistema climático tem uma inércia térmica induzida pelos oceanos, com tempos de relaxação seculares: boa parte do CO₂ emitido hoje permanece na atmosfera por séculos, e o aquecimento que ele provoca persiste mesmo depois de as emissões cessarem, o que o torna, na prática, um efeito irreversível na escala de vida humana.

É aí que entra a taxa de desconto, talvez a variável mais decisiva (e mais disputada) da economia climática. Pela regra de Ramsey, ela combina dois componentes: a taxa de preferência temporal pura, que mede o quanto valorizamos o bem-estar presente simplesmente por ser presente, e um termo que depende do crescimento esperado do consumo, já que gerações futuras mais ricas valorizariam menos cada real adicional. Este texto se alinha à defesa de uma baixa taxa de desconto, na linha do Relatório Stern (2007), que adotou uma preferência temporal pura próxima de zero sob o argumento ético de que a vida de uma pessoa no futuro não vale menos que a de uma pessoa hoje. Isso significa comprometer recursos presentes e significativos agora, investir em mitigação imediata e reduzir custos futuros que não são meramente financeiros, mas socioestruturais. A chamada “tirania do desconto” vem do desconto exponencial: a uma taxa alta, um dano de trilhões daqui a cem anos vale quase nada hoje, e adiar a ação parece barato, embora esse futuro já seja provável, e não mais hipotético.

Há quem critique isso como alarmismo climático, e, de fato, a escolha da taxa é objeto de debate legítimo, sendo Nordhaus o principal defensor de taxas mais altas, calibradas pelos retornos observados no mercado. No entanto, a própria incerteza joga a favor de taxas menores. Se há risco de que os danos climáticos reduzam o crescimento futuro, a sociedade tem motivo para uma poupança precaucional, o que puxa a taxa de desconto para baixo. Além disso, como esses danos tendem a cair justamente nos cenários em que estaremos mais pobres, a mitigação funciona como um seguro, e investimentos que pagam nos piores cenários merecem ser descontados a taxas menores. Somam-se a isso os argumentos de autores como Christian Gollier e o próprio Martin Weitzman para taxas declinantes no longo prazo. Weitzman, aliás, foi além ao formular o Teorema Sombrio (Dismal Theorem): sob incerteza estrutural, especialmente sobre a sensibilidade climática, as distribuições de probabilidade dos danos têm caudas gordas, e não o formato bem-comportado de uma gaussiana. Nessas condições, e sob as premissas do modelo, a disposição da sociedade a pagar para evitar a catástrofe pode tender ao infinito. O resultado é teoricamente contestado, mas sua mensagem central é robusta: a análise custo-benefício convencional subestima os riscos extremos.

Entram aqui os pontos de inflexão (tipping points) e os mecanismos de retroalimentação positiva (positive feedback loops), que podem disparar efeitos em cascata entre diferentes componentes do sistema climático. Vale distinguir: o famoso “efeito borboleta” da teoria do caos diz respeito à sensibilidade a condições iniciais, enquanto um ponto de inflexão é um limiar que, uma vez cruzado, leva o sistema a outro estado, muitas vezes sem volta. Ambos, porém, apontam para o mesmo problema: a relação entre emissões e danos deixa de ser linear e suave, como supõem as funções de dano usadas na econometria convencional. O aumento das emissões de gases de efeito estufa afeta, sim, os feedbacks climáticos, mas é preciso cautela ao estimar até que ponto e com que magnitude. Ao avaliar o aquecimento médio da superfície, percebe-se que ele altera os fluxos biogeoquímicos, e os modelos tridimensionais ainda têm dificuldade de regionalizar esse efeito real sem extrapolar as condições ideais sob as quais foram parametrizados, quiçá de dar conta de uma pirâmide invertida de revelações progressivas de efeitos ainda pouco conhecidos.

Do lado dos instrumentos econômicos, há dois caminhos clássicos. O primeiro é o imposto pigouviano: cobra-se uma taxa fixa por unidade de emissão, idealmente igual ao CSC no nível ótimo de emissões, e deixa-se a quantidade total emitida flutuar conforme a reação das empresas. O segundo é o sistema cap-and-trade: fixa-se um teto de emissões e as empresas negociam licenças, deixando o preço flutuar. Em ambos os casos, cada empresa reduz suas emissões até que seu Custo Marginal de Abatimento se iguale ao preço do carbono, o que garante que a redução total seja alcançada ao menor custo possível. Trata-se de um mecanismo microeconômico de eficiência. A diferença está em qual variável fica incerta: o imposto dá certeza sobre o preço, mas não sobre quanto se emitirá; o teto dá certeza sobre a quantidade, mas não sobre o preço. Weitzman, em Prices vs. Quantities (1974), mostrou que a escolha entre os dois depende de como se comportam as curvas de custo e de dano. Como o clima responde ao estoque acumulado de gases e não às emissões de um único ano, a curva de dano marginal de curto prazo é relativamente plana, o que costuma favorecer o imposto.

Mas fica a crítica: e os outros gases? O alicerce global sobre o carbono se deve, em parte, à sua fácil rastreabilidade. Para os demais gases de efeito estufa, como o metano e o óxido nitroso, a prática dominante é convertê-los em “CO₂ equivalente” pelo Potencial de Aquecimento Global (GWP) num horizonte de cem anos. Essa conversão é uma simplificação forte: o metano, por exemplo, tem vida curta e efeito muito intenso nas primeiras décadas, e o GWP100 tende a subestimar sua importância no curto prazo. Já existem estimativas próprias de custo social do metano e do óxido nitroso, mas o problema é ainda maior com compostos como os compostos orgânicos voláteis (COVs) e os óxidos de nitrogênio (NOx), entre outros. Eles não são gases de efeito estufa diretos: atuam como precursores de ozônio troposférico e de aerossóis, com efeitos indiretos sobre o clima que podem ser até opostos entre si (aquecimento por um lado, resfriamento por outro), além de impactos sobre a saúde e a agricultura. São efeitos múltiplos que não se deixam reduzir a uma métrica única como o CSC.

Não se trata aqui de criticar os Modelos de Balanço de Energia (EBMs) de duas caixas, que representam a troca de calor entre a superfície e o oceano profundo, nem o fato de o forçamento radiativo antropogênico estar centrado no popular CO₂. Nos IAMs, esses modelos compõem o módulo físico, que alimenta o módulo econômico: ali, o produto líquido da economia global é o produto bruto descontado das perdas causadas pelo aquecimento e dos custos de abatimento. Esses custos refletem uma transição energética ainda inexpressiva no panorama global, com ações regionalizadas e poucos esforços coordenados. Do lado da adaptação, a gente ainda depende de uma combinação de adaptação privada, com decisões descentralizadas de famílias e empresas, e de adaptação pública, encabeçada por infraestruturas de resiliência financiadas pelo Estado. Essas infraestruturas (diques, sistemas de drenagem, alertas precoces) têm características de bem público, que o setor privado tende a subprover, e por isso o papel do Estado é essencial, e não apenas complementar. Curioso pensar que o buraco é ainda mais profundo: os danos são estimados por funções de dano que dependem do aumento da temperatura média da Terra, geralmente em formato quadrático e suave, mas os efeitos biogeoquímicos, os pontos de inflexão e os feedbacks invisíveis continuam pouco explorados e, em boa parte, fora dessas funções.

Referências usadas

ECONOMIDES, George; PAPANDREOU, Andreas; SARTZETAKIS, Eftichios; XEPAPADEAS, Anastasios. The Economics of Climate Change. Athens: Bank of Greece, 2018. 258 p.